Rapidinhas

“Ficha Limpa” é aprovado pela CCJ do Senado

O projeto “Ficha Limpa” foi aprovado sem alterações pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser encaminhado para o plenário da Casa. Apenas uma emenda de redação foi somada ao projeto, mas isso não força o retorno da matéria à Câmara dos Deputados.

Serra promete recuperar primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto

O pré-candidato do PSDB, José Serra, comentou em Fortaleza os resultados das últimas pesquisas na qual aparece tecnicamente empatado com a petista Dilma Rousseff. Pela primeira vez a ex-ministra apareceu à frente do ex-governador paulista. Serra adiantou que, na próxima pesquisa, ele vai recuperar o primeiro lugar na intenção de voto. Afirmou que pesquisa é um “vai e vem”, “vai e volta”. Serra ainda assinalou que, na verdade, trata-se de uma fotografia variável. O tucano observou que sempre esteve à frente e que a campanha mesmo só vai começar depois da Copa do Mundo.

QUEDA DE BRAÇO NA POLÍTICA

A semana foi agitada no cenário político mundial. Na quinta-feira, os britânicos foram às urnas para a escolha do novo primeiro ministro e dos integrantes do parlamento. A eleição é considerada a mais disputada da história. No Brasil, além das polêmicas aprovações do reajuste de 7,7% das aposentadorias e o fim do fator previdenciário, a formação das alianças partidárias esquentou nos últimos dias.

Como o previsto, após vetar a participação de Ciro Gomes na disputa presidencial, o PDT confirmou apoio à candidatura de Dilma Rousseff, do PT. Mas o que a petista não esperava era o PMDB adiar o anúncio de união no pleito. Alguns dizem que seria medo da indicação de Lula perder para o tucano José Serra. Porém, é difícil acreditar que o partido iria temer ficar de fora do governo tendo em vista que jamais foi oposição, pois usa como poucos a sua força no Congresso Nacional para assumir alguma importante pasta no executivo (qualquer postulante ao Planalto sabe que, sem os peemedebistas, seria impossível obter maioria no legislativo).

Na realidade, a turma comandada por Michel Temer sonha com Governo de Minas Gerais. Postulante ao cargo eles têm: o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, líder nas pesquisas de intenção de votos. O difícil é convencer o diretório do PT no estado, que elegeu o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel como candidato. O PSDB já está de olho nesta intriga e começa a angariar apoios peemedebistas, como o de Jarbas Vasconcelos em Pernambuco. Agora, o presidente Lula terá que "mexer os pauzinhos” para resolver esta questão.

Wallison Ramon

Plenário da Câmara acaba com Fator Previdenciário

O Plenário aprovou também, por 323 votos a 80 e 2 abstenções, a emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), à Medida Provisória 475/09 que acaba com o Fator Previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011. O Fator Previdenciário é um índice usado para reduzir os valores das aposentadorias e foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.

O Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho destacou a aprovação dos projetos: “Vitória do FST e de todas as entidades sindicais que o integram, que sempre acreditaram nesses dois projetos de iniciativa do Senador Paulo Paim, já aprovados no ano passado por unanimidade no Senado Federal”.

Roberto Lemos

Câmara aprova aumento de 7,7% para aposentados e pensionistas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) um reajuste de 7,7% para os aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo. O percentual é superior ao negociado pelo governo. Com isso, o texto a ser encaminhado ao Senado para apreciação será com reajuste de 7,71%, retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano.
O texto original da Medida Provisória 475, editada pelo governo, previa um reajuste de 6,14%. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), foi o autor da emenda que ampliou o reajuste. Ele chegou a participar de uma negociação com o Senado para se tentar um acordo no percentual de 7,7%, mas o Executivo não concordou com a proposta.

Roberto Lemos

A liberdade de imprensa é um direito absoluto, que deve preceder os outros direitos, diz Bucci

Nesta terça-feira (4), o jornalista e professor da Universidade de São Paulo (USP) Eugênio Bucci afirmou que a liberdade de imprensa é um direito absoluto, que deve preceder os outros direitos. Para Bucci, a imprensa deve se manifestar sem qualquer tipo de controle prévio do Estado, e cabe aos órgãos de comunicação responder posteriormente pelo que veicularam.

Ele participou da 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, evento comemorativo do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3) que terminou hoje.

Roberto Lemos

RAPIDINHAS DESTA TARDE

FIM DO TORMENTO

A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) determinou que, a partir deste sábado, as operadores de telefonia celular estão proibidas de enviar mensagens de caráter publicitário sem a autorização do usuário. A nova regulamentação serve para todos os contratos, inclusive os mais antigos. Neste caso, os clientes devem solicitar a suspensão do envio dos recados.

CIRO QUER ESFRIAR A CABEÇA

Após ser retirado da disputa à Presidência da República pelo PSB, Ciro Gomes resevou pedir licença dos trabalhos na Câmara dos Deputados. Alegando motivos pessoais, o parlamentar ficará 30 dias fora, sem direito à reuneração ou convocação de suplente.

MAIS ÁLCOOL NA GASOLINA

O percentual de álcool na gasolina voltará a ser de 25% a partir de domingo, o que pode evitar novas altas para o consumidor. Com objetivo de regular o abastecimento no mercado,a mistura havia sido reduzida a 20% no início deste ano.

Wallison Ramon

RAPIDINHA

MPF solicita bloqueio de bens de mais dois deputados distritais

O Ministério Público pediu bloqueio dos bens de mais dois deputados citado no inquérito da operação “Caixa de Pandora”. A deputada Eurídes Brito, do PMDB, diz que está tranqüila quanto à ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios A deputada acredita que a justiça vai acatar o pedido do MPDFT e bloquear seus bens e do deputado Júnior Brunelli, assim como fez com o presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente. Já Brunelli afirmou que não foi notificado pela Justiça.

Wallison Ramon

Copa do Mundo em Brasília está ameaçada

O Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou, na terça-feira (27), a abertura de licitação para obras no estádio Mané Garrincha, que será palco de jogos na Copa do Mundo de 2014. O processo estava suspenso devido à suspeitas de superfaturamento de 74 milhões de reais no custo total da reforma.

A liberação foi concedida, mas com ressalvas. O Governo do Distrito Federal terá que apontar a origem dos recursos. Um dos problemas é que, segundo o TCDF, o GDF não tem dinheiro para iniciar a primeira parte da remodelagem do estádio, estimada em 23 milhões de reais. E, para piorar, a Federação Internacional de Futebol (FIFA) exige que as obras sejam concluídas em 2012. A previsão é que a reforma tenha início já na próxima segunda-feira e seja finalizada em três anos.

Wallison Ramon

RAPIDINHAS DESTA MANHÃ

Disputa ao Palácio do Planalto

O pré-candidato à Presidência do PSDB, José Serra, afirmou que a criação de um novo ministério não irá provocar inchaço no estado. O tucano prometeu criar o Ministério da Segurança Pública e também dos Deficientes. Em Minas Gerais, Serra argumentou que outras pastas serão extintas como o Ministério de Assuntos Estratégicos e o Ministério dos Portos. Na viagem a Uberlândia, José Serra estava acompanhado do ex-governador mineiro Aécio Neves, que lamentou a saída do deputado Ciro Gomes (PSB) da corrida presidencial.
Em visita ao Brasil, o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, reiterou apoio a candidata do PT Dilma Rousseff. Ele ressaltou que não queria se meter nos assuntos internos do Brasil, mas afirmou que seu coração está com Dilma. O venezuelano não quis comentar uma eventual vitória de Serra

Congresso empurra com a barriga(parte 1)

A Câmara dos Deputados adiou para próxima semana a votação das emendas ao projeto Ficha Limpa. O acordo feito durante reunião de líderes, no inicio do mês, não foi suficiente para garantir que a Comissão de Constituição e Justiça votasse nesta quarta-feira. Um pedido de vista adiou a decisão. Mas um requerimento de urgência assinado por lideres partidários garantirá a votação direto em plenário. O prazo dado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, para votação na Comissão termina nesta quinta-feira. Agora, com o pedido de urgência, cabe a ele marcar a sessão em plenário que vai analisar as emenda da Comissão e votar em dois turnos.

Congresso empurra com a barriga(parte 2)

A base governista da Câmara conseguiu, mais uma vez, adiar a votação da medida provisória que prevê reajuste as aposentadorias acima de um salário mínimo. A votação no plenário foi remarcada para próxima semana. O avanço nas negociações emperra na própria base governista, tanto na Câmara quanto no Senado. Rebelado, parte do grupo defende o aumento de 7% e a outra no valor de 7,7%. O governo luta para que os parlamentares entrem em acordo no valor de 7% nas duas Casas. Nos bastidores, deputados e senadores suspeitam que o governo deixe a medida provisória perder sua validade no dia 1º de junho. Sem a votação na MP, o presidente editaria uma nova medida com um novo índice. Neste caso, a votação ficaria para depois das eleições.

Wallison Ramon

Legislativo contra o povo

A apresentação do projeto “Ficha Suja” ao Congresso Nacional – que inicialmente proibia condenados em primeira instância de disputar qualquer cargo público - representa um marco na vida participativa da nossa política. Cerca 1,5 milhão de brasileiros, cansados dos rotineiros casos de corrupção, resolveram, ou pelo menos tentaram, dar um basta à política suja de nossos representantes.

Entretanto, grande parte dos eleitos pelo povo para representar o povo não gostou da idéia de legislar para o povo. A proposta de iniciativa popular já foi bastante modificada pelos parlamentares e, mesmo assim, corre sério risco de ser arquivada.

E hoje (2704), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o projeto sofreu outro revés. A CCJ teve que adiar mais uma vez a votação. Cinco representantes do povo fizeram pedido de vista para acrescentar outras emendas ao “Ficha Suja”.

Resta, agora, saber se o povo continuará a votar, nestas eleições, nos representantes que votam contra o povo.


Leôncio Almeida

PSB enterra candidatura de Ciro Gomes

Os diretórios do PSB decidiram, por 21 votos a 2, afastar a possibilidade da candidatura própria à Presidência da República. Com isso, o deputado federal Ciro Gomes (CE) está fora do pleito. Na próxima terça-feira, o partido deve ser reunir com PT e PMDB para definir o apoio à candidatura de Dilma Rousseff.

O presidente Luiz Inácio Lula sempre foi contra a candidatura de Ciro Gomes ao Planalto. Até tentou colocá-lo na disputa ao Governo de São Paulo. A ideia era impedir que os palanques estaduais ficassem divididos no primeiro turno. Ou seja, Lula queria evitar que Dilma perdesse o apoio de políticos regionais do PSB enquanto Ciro estivesse no pareo.

Nos últimos dias, incorfomado com a posição de seu partido, o deputado deixou de lado a aliança política com PT e soltou o verbo contra o presidente Lula, a ex-ministra da Casa Civil e membros do PMDB. Disse que Lula está "navegando na maionese" e que Dilma Rousseff não está preparada para assumir à Presidência da República. Por último, Ciro acusou o PMDB de ser um "ajuntamento de assaltantes", grupo que seria comandado por Michel Temer, que deve ocupar a vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff.

Wallison Ramon